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Notícias

25/09/2019

Sebrae e Incra firmam nova parceria para georreferenciamento de lotes no Tocantins

Sebrae e Incra firmam nova parceria para georreferenciamento de lotes no Tocantins Divulgação

O Incra e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) no Tocantins firmaram novo acordo de cooperação técnica para georreferenciamento de 1.648 parcelas em 28 assentamentos criados pela autarquia no estado, com vistas à titulação. O documento foi assinado em 23 de setembro, em Palmas (TO), pela superintendente substituta do instituto, Eleusa Maria Gutemberg, pelo diretor-superintendente e pela diretora técnica do Sebrae, Moisés Pinto Gomes e Eliana Castro de Oliveira.

O Sebrae contratará empresas para realização dos serviços de georreferenciamento dos assentamentos indicados pela autarquia, além de acompanhar e monitorar os trabalhos. Ao Incra compete fiscalizar, recepcionar e certificar os serviços no Sistema de Gestão Fundiária (Sigef). Com a certificação, poderá iniciar o processo de titulação dos beneficiários.

O georreferenciamento de cada lote custa entre R$ 800,00 e R$ 1.000,00, com subsídio do Sebrae de 70% e contrapartida dos agricultores assentados interessados de 30%, cuja adesão é voluntária.

Resultados

A execução dos trabalhos segue as orientações da Nota Técnica Conjunta nº 01/2017, das diretorias de Desenvolvimento de Projetos de Assentamentos e de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra, que estabeleceu procedimentos para orientação e recepção de serviços de georreferenciamento por famílias assentadas e por outras entidades.

O primeiro termo de cooperação entre o Incra e o Sebrae no Tocantins foi firmado em dezembro de 2016 para georreferenciamento de 3.551 parcelas em 47 assentamentos. Deste total, já foram certificadas 1.928 parcelas em 35 áreas de reforma agrária. Os trabalhos de medição em campo ou de fiscalização dos serviços executados continuam.

De acordo com Eleusa Gutemberg, a cooperação com o Sebrae e a participação das famílias assentadas são importantes, já que o georreferenciamento dos lotes é o primeiro passo para a titulação definitiva. “Com esta parceria e o trabalho já executado pela autarquia, em breve todos os assentamentos criados pelo Incra no Tocantins estarão georreferenciados e certificados”, destaca a superintendente.
 

Fonte: Colaboração: Assessoria de Comunicação Social do Incra

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