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Cursos

01 - Seminário Sul-Brasileiro de Regularização Fundiária - Reurb, Usucapião Administrativa e Retificação de Registros Públicos

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Seminário Sul-Brasileiro de Regularização Fundiária - Reurb, Usucapião Administrativa e Retificação de Registros Públicos em Porto Alegre (RS)

Data: 05 de Dezembro de 2019

Local: Porto Alegre (RS) - Centro de Eventos do Ritter Hotel - Largo Vespasiano Júlio Veppo, 55

Inscrição: R$ 200,00 


08:00 - Abertura
Professor Luiz Carlos da Silveira - Eng° Agrimensor, editor da revista A Mira

08:15 - Reurb - Conceitos e Procedimentos
Dr. João Pedro Lamana Paiva - Presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul, membro da ABDRI, Ex-Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Irib) e da Escola Notarial e Registral do Rio Grande do Sul (Fundação Enore-RS), Registrador Titular do Registro de Imóveis da 1° Zona de Porto Alegre, Acadêmico da ABDRI e Professor de Registros Públicos na Associação dos Juízes do RS (Ajuris)

09:30 - A Regularização Fundiária no Foco do Ministério Público
Dr. Maurício Trevisan - Promotor de Justiça, Diretor do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias (Caourb) do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul

10:15 - Coffee Break

10:30 - A Regularização Fundiária no Direito Imobiliário
Dr. Renato Góes - Advogado, Presidente da Comissão Estadual de Regularização Fundiária da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP), Presidente da Comissão da Reurb no Ibradim, responsável pela edição da Lei Federal 13.465 de 11 de Julho de 2017 (Reurb)

11:30 - Peças Técnicas Georreferenciadas para a Reurb, Usucapião e Registros Públicos
Engenheiro Agrimensor Leonard Niero da Silveira - Mestre em Geomática e Professor da Universidade Federal do Pampa (Unipampa - Itaqui - RS)

12:30 - Intervalo

13:45 - Usucapião Administrativa - Conceitos e Procedimentos
Dra. Karin Regina Rick Rosa - Advogada, vice-presidente da Comissão de Direto Notarial do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Coordenadora da Comissão Notarial e Registral do IBDFAM-RS, Acadêmica da Academia Notarial Brasileira, Assessora Jurídica do Colégio Notarial do Brasil - RS, Professora de Direto Notarial e Registral na Unisinos

15:00 - A atuação do Advogado na Reurb e na Usucapião Administrativa
Dra. Ceres Linck dos Santos - Advogada, Mestre em direito, membro da Comissão de Direito Imobiliário - OAB-RS
Dra. Shana Dora Gomes - Advogada, Especialista em Direito Público, membro da Comissão de Direito Imobiliário (OAB-RS)

15:45 - Regularização Fundiária de Imóveis Urbanos no Estado do Rio Grande do Sul
Dr. José Luiz Stédile - Secretário Estadual de Obras e Habitação do Estado do Rio Grande do Sul

16:30 - Regularização Fundiária de Imóveis Rurais no Estado do Rio Grande do Sul
Engenheiro Agrônomo Luis Renato Jasniewicz - Chefe da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra (RS)

17:15 - Base Cartográfica para o Reurb - Demarcação Urbanística
Engenheiro Cartógrafo Marco Antônio Neia - Gerente de desenvolvimento de novos negócios da Engefoto, ex-gerente de cadastro técnico e cartografia da prefeitura de Santo André (SP)

18:00 - Encerramento

Investimento: R$ 200,00

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