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Cursos

PORTO ALEGRE (RS) - Regularização Fundiária - Reurb - Usucapião e Retificação de Registro

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Curso: Regularização Fundiária - Reurb - Usucapião e Retificação de Registro (conceitos, procedimentos e documentação)

Local: PORTO ALEGRE (RS) - Ritter Hotel - Largo Vespasiano Júlio Veppo, 55

Data: 03 e 04 de Dezembro de 2019

Horário: 08 às 12 | 13 às 17 horas - Carga Horária: 16 horas-aula

Investimento: R$ R$ 790,00 - em até 12 x cartão

Ementário:

01 - Sinter - Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais
02 - Normas técnicas para levantamentos geodésicos com Técnica GNSS do IBGE
03 - Base cartográfica para a Reurb
- Mapeamento com perfilamento a laser, aerofotogrametria, Vant, técnica GNSS - RTK e topografia convencional
04 - Regularização Fundiária de Imóveis - Lei 13465/17 - Reurb
05 - Tipos de Reurb
- Reurb S / Reurb E / Reurb I
06 - Criação da comissão do Reurb
- Atribuições dos membros
07 - Demarcação urbanística
- Planta planialtimétrica demonstrativa contendo:
- limites da área a ser regularizada
- memorial descritivo
- parcelas
- estrutura urbanística existente
- áreas ambientais
08 - Certificado de regularização fundiária
09 - Legitimação de posse
10 - Legitimação fundiária
11 - Peças técnicas do Reurb
12 - Procedimentos para os diversos tipos de Reurb
13 - Protocolo no RI e obtenção das matrículas
14 - Usucapião administrativa (extrajudicial)
- Procedimentos
- Ata notarial no tabelionato
- Planta e memorial descritivo
- Documentação completa para usucapião
15 - Usucapião especial plúrima de imóveis
16 - Retificação de registros no Cartório de Registro de Imóveis
- Conceitos, procedimentos e peças técnicas
17 - Utilização do aplicativo Memogeo para geração do memorial descritivo e planta com coordenadas topográficas locais para o cartório
- Visualização do polígono no Google Earth
18 - Uso do aplicativo Transfogeo - gestão de transformação de coordenadas
19 - Cálculos geodésicos em planilhas do excel

Inclui no curso:

- Material didático
- Aplicativo TransfoGeo - gerenciamento de coordenadas Transformação de coordenadas entre todos os tipos de coordenadas e data
- Aplicativo MemoGeo - geração de memorial descritivo, planta e visualização no Google Earth do polígono do imóvel
- 24 planilhas para cálculos geodésicos no excel
- Modelo de planta georreferenciada
- Modelo de memorial descritivo
- Modelo de CRF - certificado de regularização fundiária
- Modelo de legitimação de posse
- Modelo de regularização fundiária

Ministrante:
Luiz Carlos da Silveira
Engenheiro Agrimensor, professor de topografia e geodésia por 38 anos no curso de Engenharia de Agrimensura na Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc) - Criciúma (SC)

*Número de vagas - mínimo de alunos: 15 (quinze), máximo 50 (cinquenta)

Investimento: R$ 790,00

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