Revista A Mira

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Como uma das ações do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre Brasil e Haiti, o Confea realiza, de 28 a 31 de março de 2011, em Foz do Iguaçu-PR, o I Seminário Internacional Pró-Renascimento Solidário do país. Durante o evento, o Conselho Federal relatará sua experiência como agente de fiscalização profissional, no Brasil. O objetivo é contribuir com sua experiência para a criação de uma entidade semelhante, destinada à regulamentação das profissões da área tecnológica no Haiti. Atualmente, esse país possui apenas um Conselho ad hoc, criado para atender às atuais necessidades da reconstrução, necessária após o terremoto ocorrido em 12 de janeiro de 2010.

O evento faz parte de uma série de ações que estão sendo promovidas pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores, signatária do acordo. Por meio da ABC, o governo brasileiro convidou diversas entidades públicas e privadas para contribuir com o projeto de ajuda ao Haiti e coordenou uma missão, com participação de representante do Confea, destinada a diagnosticar a infraestrutura e as habitações da capital do Haiti, Porto Príncipe. Com resultado, detectaram-se precariedades e deficiências na assistência técnica, assim como ausência de responsabilidade técnica das obras.

Em contato com a missão da ABC, as autoridades haitianas manifestaram o desejo de dispor de uma organização para regulamentar e fiscalizar a atuação dos profissionais das áreas tecnológicas. Participarão do evento representantes da União Panamericana de Associações de Engenheiros (Upadi), também envolvida no projeto, e quatro profissionais (engenheiros, arquitetos ou agrônomos) do Haiti. Serão apresentados diferentes modelos de instituições de regulamentação profissional, para que se possa chegar ao modelo mais adequado à realidade do país beneficiário do acordo.

O próximo passo, após o evento, será a elaboração de um planejamento estratégico para a criação e consolidação de instituição de regulamentação no Haiti, definindo a personalidade jurídica, a finalidade, a competência, a missão e a estrutura da instituição a ser criada no Haiti, para regulamentar e fiscalizar o exercício das profissões de engenheiro, arquiteto e agrônomo.
Constituem outras etapas do projeto também a consolidação da legislação a ser aplicada no Haiti pela instituição a ser criada e definição da sua estrutura de funcionamento.

A programação do evento incluirá apresentação da legislação brasileira e da legislação profissional e apresentação dos haitianos sobre as possibilidades do projeto de cooperação, além e espaço para discussões e troca de experiências da produção de uma carta-compromisso.

(Colaboração: Mariana Silva / Assessoria Confea)