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Notícias

12/11/2019

Experiências do Incra em governança fundiária são apresentadas na Espanha

Experiências do Incra em governança fundiária são apresentadas na Espanha Divulgação

O Incra apresenta, nesta terça-feira (12), em Granada, na Espanha, as ações que colocaram a autarquia em posição de destaque no tocante ao gerenciamento da estrutura fundiária. A participação ocorre durante o XII Simpósio sobre Cadastro na Ibero-América do Comitê Permanente de Cadastro na Ibero-América (CPCI), fórum do qual o Incra é presidente, representando o Brasil. O evento segue até a quinta-feira (14).

O Comitê, com 88 sócios de 24 países, foi criado em 2006 como um espaço supranacional de intercâmbio de experiências sobre cadastro, registro, valoração e tributação de terras entre instituições públicas e privadas dos países da América Latina e ibéricos (Espanha e Portugal). O objetivo é o fortalecimento desses entes cadastrais e registrais de terra na região e aperfeiçoamento da gestão territorial. Em 2017, o Incra passou a presidi-lo, com mandato até este ano.

No XII Simpósio do Comitê participam, pelo instituto, o coordenador-geral de Cadastro Rural, da Diretoria de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra, Celso Menezes de Souza, o coordenador-geral substituto de Cartografia, Edaldo Gomes, e a servidora Isabelle Alline Lopes Picelli, lotada na Coordenação Geral de Regularização de Territórios Quilombolas.

Além de explanações feitas por instituições dos países participantes, haverá mesas redondas para a discussão de temas como Cooperação e segurança jurídica, agrimensura e dados geoespaciais.

Referência
A condição de referência em gestão de terras e políticas sociais no meio rural assumida pelo Incra, em especial junto a países da América Latina e Caribe, é resultado, em grande parte, de investimentos em modernização no setor, a exemplo do uso de novas tecnologias de sensoriamento remoto e a implantação do Sistema de Gestão Fundiária (Sigef).

A ferramenta eletrônica, que completará seis anos em funcionamento no próximo dia 25 de novembro, é uma das experiências mais exitosas, por conferir agilidade, transparência e segurança ao processo de certificação do georreferenciamento de imóveis rurais. O Sigef acabou de vez com os processos em papel, antes abertos nas superintendências regionais do Incra.

Técnicos credenciados acessam o sistema na internet e enviam o arquivo digital com os dados cartográficos dos imóveis. Se não houver inconsistências – análise feita pelo próprio Sigef –, a certificação é obtida automaticamente, garantindo, assim, que os limites dos mesmos não se sobrepõem a outros e que o georreferenciamento obedeceu às especificações técnicas legais. Os documentos são assinados digitalmente, podendo ser impressos e levados ao registro do imóvel.

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