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05/02/2019
Georreferenciamento e certificação avançam em áreas de reforma agrária de Sergipe
Divulgação
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) divulgou esta semana os primeiros resultados de uma ação que prevê o georreferenciamento e a certificação de lotes de reforma agrária espalhados por todo o Estado de Sergipe.
De acordo com o levantamento apresentado, o trabalho, executado por duas empresas licitadas pela autarquia federal, abrangeu, somente em 2018, a 39 projetos de assentamento. “Esse é um trabalho que dá suporte à governança fundiária e traz, ainda, segurança jurídica para que cada família assentada possa receber seu título de domínio”, explicou Sênio Soares da Silva, servidor do Incra responsável pelo acompanhamento dos trabalhos de georreferenciamento e certificação.
O trabalho, que permite um parcelamento mais preciso das áreas de reforma agrária, avança, neste início de ano, por outros dez projetos de assentamento sergipanos.
As ações também abrangeram a certificação da comunidade quilombola Lagoa dos Campinhos, localizada no município de Amparo do São Francisco, e que deverá ter os trabalhos concluídos nos próximos meses.
Tratamento das Informações
Para melhorar o aproveitamento e facilitar o acesso às informações obtidas com os trabalhos de georreferenciamento e certificação, a Superintendência Regional do Incra em Sergipe está inovando no tratamento dos dados.
Desde o final de janeiro, os livros fundiários, que reúnem todas as informações relacionadas aos assentamentos do Estado, inclusive dados obtidos com o georreferenciamento das áreas, estão sendo inseridos no Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
Com a medida, o acesso a plantas, documentos e informações relacionadas às famílias assentadas e aos projetos de reforma agrária implantados em Sergipe passa a ser digital, eliminando a necessidade do armazenamento físico de dados. “O Incra investe recursos públicos para obter essas informações e é preciso qualificar esse trabalho, agilizar e facilitar o acesso aos dados consolidados”, analisou Sany Mota, chefe da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra em Sergipe.
Na primeira semana de trabalho, cinco projetos de assentamento tiveram suas informações inseridas no SEI. Até o final do ano, a previsão é de que todas as 223 áreas de reforma agrária estejam contempladas. “O avanço das ações de titulação pressupõe a necessidade de informações mais elaboradas. Esse trabalho irá agilizar o acesso a esses dados e o seu encaminhamento aos cartórios, facilitando o atendimento às famílias que consolidarem a obtenção dos seus lotes”, explicou Sany.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do Incra/SE