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Notícias

19/11/2014

Pequenos proprietários rurais de São Paulo terão imóveis georreferenciados gratuitamente

Pequenos proprietários rurais de São Paulo terão imóveis georreferenciados gratuitamente Divulgação

José Antonio Franqui, 51 anos, dono de pequenas propriedades rurais nos municípios de Mococa e Divinolândia, será um dos beneficiários do serviço gratuito de georreferenciamento – delimitação das medidas de um imóvel por meio de coordenadas geográficas obtidas via satélite - na região da Média Mogiana (SP). Os trabalhos, que abrangem 15.384 pequenos imóveis rurais, terão duração de dois anos e serão realizados pelo Incra/SP, por meio das empresas contratadas. O anúncio ocorreu na última sexta-feira (14), no Anfiteatro do Colégio Maria Imaculada, em Mococa.

Para produtores como Franqui a notícia é motivo de comemoração. “Quase contratei o serviço de particular. Meu cunhado chegou a fazer isso há duas semanas. Fui orientado pela prefeitura a esperar e agora não terei nenhum custo”, alega. A oferta do serviço de georreferenciamento pelo Incra a donos de imóveis rurais de até quatro módulos fiscais, considerados pequenos proprietários rurais, está prevista na legislação (Decreto 4.449/2002).

O presidente do Incra, Carlos Guedes, considerou que o trabalho na região é “altamente pioneiro”. Ele destacou a regularização fundiária em terras públicas, a exemplo do Programa Terra Legal, na Amazônia, dizendo que a experiência na Média Mogiana é inovadora por se tratar de áreas particulares. E completou: “Os dados registrados em cartório não refletem aquilo que é a propriedade. O ganho para o produtor está em saber que não haverá sobreposição de áreas e que sua situação será regularizada no cartório de imóveis”.

Pedro Aparecido Tonetti, presidente do Sindicato Rural de Pirassununga, lembrou que mais de 80% dos produtores de seu município são proprietários de imóveis rurais de até quatro módulos fiscais. “Todos esses imóveis têm problemas cadastrais, como inconsistência nas medições e falta de atualização de dados no Incra. Esse serviço vai trazer um enorme benefício para os pequenos produtores que já vivem com tantas dificuldades e custos”, afirma.

O georreferenciamento traz segurança jurídica aos produtores rurais, que saberão de maneira correta o tamanho e a localização de sua propriedade, permitindo adequação à legislação agrária. Além disso, gera conhecimento da malha fundiária brasileira, maior valorização do imóvel, facilidades no acesso a créditos e políticas públicas.

Serão atendidas todas as pequenas propriedades rurais dos seguintes municípios: Aguaí, Caconde, Casa Branca, Divinolândia, Espírito Santo do Pinhal, Estiva Gerbi, Itobi, Mococa, Mogi-Guaçu, Pirassununga, Porto Ferreira, Santa Cruz das Palmeiras, Santa Rita do Passa Quatro, Santo Antonio do Jardim, São José do Rio Pardo, São Sebastião da Grama,Tambaú, Tapiratiba e Vargem Grande do Sul. Pela média do módulo fiscal da região esses imóveis estão entre 56 e 88 hectares.

Os trabalhos incluem atualização cadastral, georreferenciamento, certificação no Sistema de Georreferenciamento (Sigef) e registro em cartório.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social Incra-SP

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