Revista A Mira

Os estados-membros da União Europeia apresentaram em 2010 os primeiros relatórios anuais de execução da directiva Inspire e Portugal foi, a par da Espanha, um dos países que mais dados geográficos reportou. O relatório de balanço da Inspire apresentado por Portugal no primeiro semestre de 2010 apresenta dados que nos permitem fazer um balanço muito positivo do esforço efectuado em Portugal», revela Rui Pedro Julião, subdirector-geral do Instituto Geográfico Português (IGP). Ao todo, foi reportada a existência de 435 conjuntos de dados geográficos em Portugal, relativos aos anexos da Directiva e de 43 serviços, na sua maioria no que diz respeito a visualização.

A directiva comunitária, cujo processo de implementação se estenderá até 2019, estabelece a criação da Infra-estrutura Europeia de Informação Geográfica, estabelecendo a obrigatoriedade de os organismos públicos gerirem e disponibilizarem dados de informação geográfica utilizáveis na formulação, implementação e avaliação das políticas ambientais da União Europeia. Aos cidadãos europeus, a directiva deverá trazer, ainda, a possibilidade de facilmente encontrarem, através da Internet, informação útil em termos de Ambiente e outras temáticas, permitindo também que as autoridades públicas beneficiem mais facilmente de informação produzida por outros organismos, permitindo cruzar variados tipos de informação e evitar encargos desnecessários na produção de dados.

Por outro lado, com a obrigação de produção e disponibilização de dados geográficos no sector público, a directiva Inspire está, também, a ter um efeito dinamizador no mercado. E, nomeadamente, ao nível das empresas de desenvolvimento de soluções SIG, para onde as autoridades públicas continuam a canalizar investimentos. Ainda a 28 de Dezembro de 2010, o IGP lançou mais um concurso público com vista à aquisição de serviços e fornecimento de bens para a implementação do Sistema de Informação do Sistema Nacional de Exploração e Gestão da Informação Cadastral (SINERGIC), no montante de 450 mil euros.
Mas, face a um contexto de contenção orçamental a nível global, levantam-se algumas dúvidas quanto à capacidade dos organismos públicos manterem a capacitação financeira para a execução de projectos de sistemas de informação geográfica (SIG). As contas do relatório apontam para gastos na ordem dos 985 mil euros por parte dos organismos públicos portugueses envolvidos, sendo que a maioria deste investimento foi canalizada para metadados e harmonização de dados.

A partilha de informação é a principal dificuldade identificada pelos organismos públicos no processo de produção, partilha e disponibilização de dados. As causas estão relacionadas, especialmente, com os preços elevados da informação, a ausência de metadados, a falta de cobertura homogénea para todo o território nacional e a inexistência de políticas institucionais de partilha e disponibilização de dados entre as diversas instituições nacionais.Para ultrapassar os problemas identificados, foram tomadas várias medidas, incluindo o estabelecimento de protocolos de colaboração e partilha de informação geográfica, a eliminação de informação redundante e a adopção de regras comuns para a informação geográfica, assim como a criação de um modelo simplificado de contrato de partilha de dados.
Por isso, Rui Pedro Julião acredita que os organismos públicos estão no bom caminho para resolver as falhas ao nível da partilha de dados. «Verifica-se um crescente interesse e colaboração na perspectiva de aproveitar os esforços desenvolvidos por todos os parceiros, seja em termos de aquisição de dados, seja em termos dos desenvolvimentos tecnológicos», sublinha o suddirector-geral do IPG.

(Colaboração: Névia Vitorino / Ambiente on-line)